Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:21
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
São vários processos judiciais em Maceió que discutem, além da separação do casal, valores e partilha do patrimônio comum, pensão alimentícia e a origem dos recursos financeiros obtidos durante o casamento.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:40
CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração
federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:59
Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial
A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:51
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais e morais
Plano de Previdência.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 17:08
SDI-1 rejeita pagamento retroativo a anistiado demitido no governo Collor
Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 09:54
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:56
Dilma diz que pediu elaboração de novo plano de reforma agrária
Presidente também afirmou que quer projeto de crédito fundiário em 30 dias. Segundo ministro do MDA, objetivo é assentar 'todas pessoas acampadas'
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 10:49
Collor é interrogado no STF em ação penal da Lava Jato
Defesa diz que não há provas.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:34
Quarta Turma confirma indenização por danos morais ao ex-presidente Collor
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 09:45
Juiz encaminha ao STF recibos de supostos depósitos em favor de Collor
Comprovantes foram encontrados no escritório de Alberto Youssef, durante busca e apreensão da Operação Lava Jato
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:15
Collor terá de pagar pensão de R$ 20 mil por mais 3 anos
STJ decidiu que ex-presidente deverá pagar 30 salários mínimos por mês à ex-mulher, Rosane Collor
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:50
Abril terá de pagar R$ 500 mil por ofensa a ex-presidente Fernando Collor
O artigo foi veiculado na Veja, uma das revistas de maior circulação do país, e aduzia que o político era um "corrupto desvairado"
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:05
TJ condena jornalista e editora Abril a indenizarem Collor de Mello
O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello receberá da editora Abril e do jornalista
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:00
Ex-presidente Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PTB-AL) reconheceu ontem (18) que o
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 17:46
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 16:45
-
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:14
DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Institui o Plano Progredir.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.
Plano de Saúde. Reajuste.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:48